Exposição de momentos íntimos sem consentimento pode ser considerado violência à mulher
Crime prevê punições mais sérias a quem expor fotos ou vídeos íntimos na rede e assegura maior assistência às vítimas (Foto: Reprodução) Redação VN redacao@varelanoticias.com.br http://varela.vn/sc02/ Carnaval é sempre a época do ano mais aguardada pelos solteiros. Seja no bloco ou no camarote, no Morro do Gato ou no Beco da Ondina, a pegação não […]
STF: Inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC. A diferença sucessória entre o cônjuge do companheiro
Julgamento do STF tem sete votos a favor pela inconstitucionalidade do artigo 1.790, que prevê diferenças entre cônjuge e companheiro quanto à herança. O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) participou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) julgada, nesta quarta-feira (31), acerca da concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro, no Supremo […]
Agora Chega de Carga Tributária. Não à CPMF!
A campanha “Agora Chega de Carga Tributária” é uma iniciativa de entidades ligadas historicamente à defesa da sociedade, como OAB, CRECI, COFEN, CONFEA, dentre muitas outras, por uma política pública que devolva ao contribuinte serviços compatíveis com uma das mais altas cargas tributárias do planeta. Busca-se que o Estado ofereça à sociedade saúde, educação, segurança […]
Senado realiza consulta pública sobre redução de parlamentares.
O Senado Federal iniciou uma consulta pública sobre a PEC 106/2015. Esta PEC, Proposta de Emenda a Constituição, propõe que seja feita uma redução de aproximadamente 1/3 dos parlamentares no Congresso Nacional. Na prática, isso significaria uma importante redução nos gastos públicos com Deputados, Senadores e todo os seus benefícios, auxílios e aparatos. Manifestar sua […]